Páginas

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Às Turmas das quais fui patrono, padrinho ou paraninfo

 Assim posso sintetizar a mensagem que deixei oralmente para as turmas que me honraram com a escolha para patrono, padrinho ou paraninfo este ano:

"Nos últimos anos o Brasil conquistou muitas vitórias, dezenas de milhões de brasileiros alcançaram novos patamares da pirâmides social, principalmente os mais pobres. As oportunidades de emprego abundam, com destaque para nossa outrora tão esquecida região nordeste do país. A qualificação intelectual se demonstra muito mais do que uma aspiração pessoal: uma exigência nacional. A conquista acadêmica deve se estender aos outros campos da vida, aos familiares e aos amigos que nos cercam e, sobretudo, à coletividade que integramos. Muito mais do que um diploma na parede da sala, há de se tomar este canudo como símbolo dos novos horizontes que se descontinam. E, sendo novos os caminhos a trilhar, impõe-se a reflexão sobre as mudanças que queremos em nosas vidas e a disposição para a maior das mudanças que podemos operar: aquela que ocorre no interior de cada um.

Os cristão vivem, no tempo do advento, a preparação para chegada do natal do Senhor, do Menino Deus, daquele que é a Salvação da Humanidade. É tempo de fazer morrer o velho, o escuro das trevas que existem em nós, para deixar o novo nascer e infundir no mundo sua luz infinita. Nunca esqueçamos que somos convidados para ser o sal e a luz do mundo. Não obscureçamos a chama dos dons que Deus acendeu em nosso espírito, escondendo-os atrás do alcool, das drogas, do egoísmo, do individualismo, do materialismo, do consumismo, do imediatismo, do sensualismo, dos vícios do mundo... Coloquemos bem alto a candeia fumegante de amor que é um coração repleto de dons, para que ilumine a todas as famílias e a toda nossa cidade. Que, apoaidos na conquista de hoje, vocês possam ajudar a construir em 2012 o início de um tempo de verdadeiras e profundas mudanças, de luz pra quem vive nas trevas, de libertação para quem vive oprimido."

Justificativa da ausência

Graças a uma série de motivos pessoais, andei distante do blog por mais de um mês. Ressalte-se, aliás, que a criação deste espaço não se deu com o objetivo de somar uma obrigação às várias que já comprimem a agenda deste irrequieto aspirante a blogueiro. Ao contrário, foi fruto do desejo de exprimir opiniões, posições, reflexões sobre os temas avaliados como mais candentes pela consciência do autor destas linhas, mas sem o compromisso da periodicidade. De toda forma, nesta atribulada virada de ano, certas circunstâncias me impediram de verter neste espaço sequer minha mensagem veiculada nas rádios locais. Prometo fazê-lo em breve.

domingo, 20 de novembro de 2011

Imprensa e Liberdade

É essa liberdade para imprensa que queremos?




Qualquer estudante de primeiro ano de direito, sabe que não há liberdades ou garantias constitucionais incontrastáveis ou ilimitadas. Seus limites se encontram justamente na necessidade de harmonização com outras liberdades ou garantias constitucionais. É dos limites confinantes que emerge a eficácia plena destas liberdades. Assim, por exemplo, o direito constitucional à vida se limita nos casos de legítima defesa ou estado de necessidade; o direito constitucional à propriedade, exige atendimento a sua função social para ser resguardado, caso contrário, se perde e o direito constitucional à liberdade se vê restringido quando o cidadão rompe os limites da lei penal.  Enfim, tais restrições aos direitos contitucionais à vida, à liberdade e mesmo à propriedade são limitados justamente para dar cumprimento e eficácia ao ordenamento constitucional.

No entanto, somos a única democracia ocidental na qual existe um direito contitucional absoluto, que não se limita de maneira a preservar outros valores contitucionais: o direito à liberdade de imprensa.

Não temos nenhum dispositivo legal a disciplinar o exrcício deste direito, que acaba por se elevar a uma categoria quase extrajurídica, supernormativa. Nossa última lei de imprensa era de 1951, foi acrescentada pelo entrulho autoritário do GOLPE de 64 (que certo esquerdóides costumam chamar de revolução, imitando os conservadores de ontem e hoje) e acabou sendo derrogada através dos anos na Nova República até ser expressamente revogada pelo Supremo Tribunal Federal.

O Congresso Nacinal não legislou sobre a matéria e o espaço público da difusão da informação, tão caro às estruturas democráticas, virou terra sem lei.

Mas se não tem lei, sobram reis. Apenas nove famílias controlam a mídia impressa, ouvida e televisada no Brasil. Mais de 90% do capital das empresas do setor se concentram em suas mãos. Nove famílias. Muito pouco para decidir o que se lê, ouve ou assiste nos lares de 200 milhões de brasileiros.

E os funcinários destes reis, claro, bradam em seus microfones diários que qualquer tentativa de legislar sobre a matéria fere a liberdade de imprensa. Ao contrário. Todos os setores da vida social demandam disciplina normativa, por que com a nossa imprensa seria diferente?

Precisamos sim - e urgentemente - de uma lei de imprensa, de medios (meios), com este ou outro nome, a exemplo do que ocorre em todos os países ditos civilizados, que restaure o caráter público da difusão e acesso à informação, instrumento democrático da formação das vontades coletivas.

Sendo pública a titularidade destes serviços, assim como sua própria natureza e público o interesse que os informa, não pode continuar adstrito ao monopólio privado de nove famílias que lhes receberam a concessão por parte do Estado, no mais das vezes em períodos de exceção, de ditadura.

Outro caminho jamais realizará plenamente o ideal democrático de nossa jovem república. O resto é falácia, blábláblá para justificar lucros absurdos e poder sem limites, próprios, aliás, das tiranias.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Dia dos Fiéis Defuntos na Bolívia

Certa feita assisti às manifestações populares por ocasião do "día de los muertos" na Bolívia. Ao contrário do Brasil, onde uma simples visita ao túmulo familiar - e ocasionalmente, a participação numa missa - compõe o quadro do feriado antes da cerveja e do cochilo à tarde, lá os rituais são muito mais elaborados.

As mulheres se cobrem de vestes negras e longas como suas tranças ou seus imensos rosários. Os homens, quando não envergam paletó, fecham o colarinho e abotoam suas camisas até o punho. Mais que tudo, seus semblantes parecem fechados como suas almas, numa introspecção severa, mas serena.

As visitas aos campos santos se dão em procissão e os sacerdotes repetem ladainhas em castelhano enquanto seus auxiliares manuseiam matracas como as de antigamente no sertão nordestino. O povo carrega fotos de seus mortos e, apesar das feições andinas de seus protagonistas, são tantos os símbolos católicos que parecemos assistir a manifestações ibéricas ou itálicas de outros séculos. Para mim, foi como uma viagem de encontro com antepassados e seus esquecidos costumes, justamente no dia dedicado a memória dos que já passsaram.

Às celebações católicas e européias, no entanto, os filhos dos incas somam os ritos da winiapacha, na qual oferendas de todos os tipos aguardam a descida dos espíritos ancestrais, desde pães especiais até folhas de coca. E os túmulos, tal qual terreiros de candomblé, são ornados com as ofertas, enquanto os homens e mulheres que este estrangeiro pensava irremediavelmente tristes seguem alegres até as suas casas, para esperar os sinais da presença de seus mortos, cuja visita celebrarão.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Dia de Todos os Santos

Multidão dos santos, rogai por nós!




Desde o século VII, a Igreja Católica Apostólica Romana, celebra a solenidade de todos os santos, conhecidos ou não, para nos lembrar, enquanto comunidade de fiéis que constituem seu corpo, que somos todos chamados desde o ventre materno à mais alta das vocações. Somos todos chamados à Santidade. Sendo pecadores por força da nossa natureza humana, é imenso o desafio, o apelo imperativo, o convite vocacional do Cristo: "Sede santos, como vosso pai celeste é santo!".

E se imensas são nossas misérias, maior é vocação à superá-las que emana deste carisma que o Salvador do Mundo nos lega: "sede santos". E santos não apenas numa santidade qualquer, mas santos numa santidade equiparável àquela que é própria do Autor do Verbo. É à imitação de Cristo, ao reflexo de Deus, a que somos chamados!

Mas se toda imitação é imperfeita e todo reflexo é distorcido, se nos marca indelevelmente o pecado, como ser santo e perfeito como o próprio Deus, Autor da Perfeição? Por outro lado, nos pediria Jesus o impossível?

Dizia dom Hélder: "queria ser humilde poça que refletisse os céus". O dom doou sua vida à luta em favor de seus irmãos mais desprezados. E queria, até o fim, ser a humilde poça. Em verdade, creio que o reflexo da poça não é de fato distorcido. Esta poça é santa, perfeita e profunda como o alto dos céus. E é a vocação à qual nos chama Jesus Cristo. Tentemos, pois, ser poças.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Atitude digna e firme do PCdoB e Orlando Silva

 

Depois de 12 dias de histérica e criminosa campanha de calúnias operada por forças reacionárias defensoras de interesses escusos e que teve por veículo a mídia golpista antidemocrática e antinacional, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que também é membro destacado do Partido Comunista do Brasil e de sua direção nacional, entregou o cargo.

“Defenderei minha honra com mais ênfase”, disse sereno e firme Orlando Silva, com dignidade, em coletiva à imprensa ao deixar o gabinete presidencial, onde se reuniu com a mandatária Dilma Rousseff no final da tarde de quarta-feira (26). Demonstrando elevado nível de compreensão política, agregou: “Nosso Partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo, por isso o resultado da reunião é que a melhor solução é me afastar”.

O PCdoB sai política e ideologicamente fortalecido do episódio, com a consciência tranquila e a convicção reafirmada na inocência, honestidade e integridade de Orlando Silva. As acusações que lhe fizeram revelaram-se falsas. Foram formuladas por fonte desqualificada que se encontra nas barras da Justiça respondendo por diversos crimes. E amplificadas pelos meios de comunicação interessados em fabricar crises políticas e criar um ambiente de instabilidade no país.

A gestão de Orlando Silva e do PCdoB à frente do Ministério do Esporte elevou esta pasta a outra dimensão, obtendo assinalados êxitos políticos e administrativos. Pôs em marcha programas sociais na área do esporte, que se somam ao conjunto das políticas públicas iniciadas por Lula e que têm continuidade agora com a presidente Dilma, e trouxe para o país eventos de dimensões mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ressalte-se ainda as políticas aplicadas e o sucesso que alcançaram tanto em termos de difusão massiva de práticas desportivas, quanto nos recordes alcançados pelo Brasil em competições e o aumento do número de nossos atletas com nível de desempenho internacional, como fica evidente no desempenho da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos, em curso no México.

A crise fabricada em torno do Ministério do Esporte seguiu o roteiro cínico e macabro que se repete nos últimos meses, com o qual as forças reacionárias do país, que têm na mídia conservadora e monopolizada o seu principal porta-voz, pretendem ditar a pauta política e condicionar as ações do governo.


No episódio fizeram-se ouvir também as vozes de tempos antediluvianos, sob a forma de um anticomunismo grosseiro verbalizado por direitistas empedernidos, mas não só. Também atacaram o partido dos comunistas, com linguagem abjeta, escribas que, sendo democratas e defendendo genericamente causas progressistas, em momentos de crise acabam revelando seu verdadeiro caráter. É algo próprio do burguês ilustrado e do social-democrata, um traço cultural de certos círculos políticos e intelectuais do Brasil, cujo poder corrosivo não se deve subestimar.

O Partido Comunista completará no próximo ano 90 anos de existência, em que superou todo tipo de provações. Em meio a um quadro político complexo, os comunistas enfrentam mais este embate com elevado senso de responsabilidade para com o país e uma aguda mirada direcionada para o futuro. Felizmente, isto foi ressaltado por lúcidos analistas políticos e lideranças de outras agremiações governistas que se pronunciaram ao longo destes dias sobre o episódio.

Ficou claro que não se tratou de um ataque exclusivo a uma figura impoluta como Orlando Silva e ao PCdoB. Na alça de mira dos reacionários e sua mídia está o próprio governo da presidente Dilma, que pretendem inviabilizar.

As forças políticas que conduzem o governo precisam tomar consciência disso, para não alimentarem a ilusão de que a demissão de Orlando Silva freia a ofensiva da direita. Esta e seus meios de comunicação continuarão fabricando calúnias e fomentando crises, pois seu verdadeiro objetivo é desestabilizar e, se puderem, derrubar o governo.

Não se pode nem se deve capitular a essas forças, ceder aos seus propósitos. A presidente Dilma tem autoridade, prestígio e força, credenciais para se pôr na contraofensiva e liderar, com os partidos progressistas, entre eles o PCdoB, a mobilização do povo brasileiro para aprofundar as conquistas políticas e sociais iniciadas por Lula e que ela está empenhada em prosseguir e aprofundar.

Os comunistas e seus quadros mais destacados, de cabeça erguida, seguem na sua trincheira de luta, cada vez mais empenhados nos esforços para construir um Brasil democrático, soberano, progressista, na perspectiva do socialismo.

Do Sítio eletrônico Vermelho

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

"Afastado do Ministério defenderei minha honra com mais ênfase"

Em entrevista coletiva – após reunião com a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto – o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou seu afastamento da pasta.


Ele disse que ao examinar a crise dos últimos dias, decidiu que “nosso Partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo, por isso o resultado da reunião é que a melhor solução é me afastar do governo”, afirmou. A decisão do ministro foi apoiada pela direção do PCdoB e pela presidente Dilma.

O ministro, que vem sendo alvo de acusações caluniosas, pediu aos jornalistas que continuem acompanhando os fatos para que, em breve espaço de tempo, “possam dedicar as mesmas páginas apresentadas até aqui para mostrar a verdade que está comigo”.

Orlando ressaltou que, afastado do Ministério, poderá defender “com mais ênfase, a minha honra” e que continuará defendendo “o meu governo e o sucesso e o trabalho do Ministério do Esporte”. E ainda enfatizou a luta em defesa do seu Partido, “que tem uma história tão bonita, que tem mártires e identidade com a luta dos trabalhadores”.

Também em pronunciamento à imprensa, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, lembrou que “o PCdoB mantém grande intimidade e identidade com a presidente Dilma e os rumos desse governo. O partido não está no governo porque caiu de paraquedas, mas por que tem aliança desde o presidente Lula e com o PT desde 1989, participou de todas as eleições presidenciais e evidentemente contribuímos para a vitória de Lula em 2002, 2006 e para a presidente Dilma em 2010”.


Rabelo defendeu, como fez desde o início, o ministro Orlando Silva, “porque é um ministro honesto, competente, sincero, jovem com grande capacidade. Nada foi provado do que o acusam. Toda acusação foi montada em cima de pessoas desqualificadas”, destacando que “se o país e os partidos verdadeiramente democráticos fossem considerar essa montagem como coisa séria, seria um retrocesso para o nosso país”.

Para Renato Rabelo, “o ministro foi bombardeado por calúnia, montagem sórdida”, o que causa muita indignação ao PCdoB, mas que não se intimida. “Não nos intimidamos diante dessas tentativas e manobras para desmoralizarem o Partido, que tem história, fisionomia e ideologia. Não nos intimidamos. Aliás nunca nos intimidamos”, concluiu.

Da Redação